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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:39
Projeto de Lei institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção
O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:31
Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos
A Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 17:29
Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
Segundo Pompeo de Mattos, a proposta busca preservar direitos e patrimônios de dilapidações.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:59
Seguridade garante escola próxima à residência para filhos de mulher agredida
O Projeto de Lei 2973/15 foi apresentado pelo ex-deputado Rômulo Gouveia (PB) e recebeu parecer favorável, com substitutivo, do deputado Eduardo Braide (PMN-MA).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 09:42
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
A proposta, que será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou as partes comprovem a prática de violência. A consulta do juiz deve ser feita antes da audiência de mediação e conciliação.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 10:32
Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
Uma peça da máquina caiu na cabeça do empregado, causando traumatismo craniano.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:28
Banco é impedido de amortizar dívida contratada pela mãe com pensão alimentícia dos filhos
Para o relator, é inconteste que as verbas alimentares pertenciam ao primeiro e ao segundo autores, portanto, o banco não tinha permissão de utilizar tal crédito para quitar o débito da terceira autora, mãe dos alimentandos e titular da conta-corrente.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 16:53
Pais são absolvidos de acusação de prática de maus tratos contra seus próprios filhos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:25
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:30
Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório de imóveis
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:10
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos, decide STJ
Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do princípio do melhor interesse dos menores às filhas do casal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30
Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai
Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:15
Pai recebe indenização por não achar túmulos nem ossos dos filhos no cemitério
Restos mortais de dois filhos foram removidos do jazigo da família sem qualquer informação ou intimação prévia
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:15
Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta
Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:15
Negado habeas corpus a homem condenado por matar ex-esposa e atirar nos dois filhos
Crime foi cometido em 1989, no município de Jaboatão dos Guararapes (PE), mas o julgamento se deu somente 21 anos depois
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:20
TJ exonera pai de pagar pensão a filhos com nível superior e renda própria
Câmara deu razão ao pai, eximindo a pensão alimentícia paga aos filhos gêmeos, os quais têm 25 anos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:30
Trabalhador que não informou ter filhos perde direito a salário-família
Turma isentou a Redefone ao pagamento da indenização substitutiva do benefício após constatar que o trabalhador não enviou documentos necessários para comprovar a paternidade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:10
Turma condena mineradora a indenizar filhos de trabalhador morto por complicações da silicose
Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa pela morte do trabalhador, concedendo indenização de R$ 20 mil reais a cada filho participante da ação
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:20
Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados
A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de seu corpo em um reseervatório que continha soda cáustica, ácido sulfúrico e xilol
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:29
Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos
Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré
